DOC. 150.5244.7005.4600

TJRS. Dano moral. Quantum indenizatório. Manutenção.

«Dano moral caracterizado na espécie. Parte autora, com mais de 80 anos de idade, que se viu injustamente excluída do plano de saúde para o qual contribuía há mais de 30 anos. Em face dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aliados às particularidades do caso concreto, bem como aos parâmetros utilizados por esta Câmara em situações análogas, mantém-se a indenização arbitrada a título de danos morais em R$ 6.000,00 (seis mil reais). RECURSO DESPROVIDO.»

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