DOC. 150.5244.7008.5100

TJRS. Direito criminal. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de agentes. Caracterização. Pena. Redução. Antecedentes. Valoração. Descabimento. Roubo majorado. Prova. Condenação confirmada. Readequação da pena.

«1. A prisão em flagrante, a confissão de um dos agentes, a palavra firma a coerente da vítima e seu apoio na prova oral, constituem prova suficiente para a condenação;

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Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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