DOC. 150.5244.7013.5700

TJRS. Direito criminal. Furto qualificado. Escalada. Auto de constatação. Validade. Perito. Curso superior. Irrelavância. Apelação-crime. Furto qualificado. Auto de constatação. Nulidade. Inocorrência.

«Tratando-se de exame singelo, não há necessidade de maior habilidade técnica ou formação em curso superior para que seja constatada a escalada de um poste de aproximadamente nove metros de altura, por meio de força física. Furto de fios de energia elétrica mediante escalada. Condenação mantida. Apelos improvidos. Unânime.»

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