TRT3. Dano moral. Empregado estável. Dano moral. Dispensa injusta. Indenização indevida.
«A dispensa levada a efeito no período da estabilidade provisória, por si só, não é capaz de acarretar lesão à imagem pessoal do trabalhador, tampouco causar-lhe sofrimento moral ou dor psicológica passível de reparação. Por conseguinte, não há indenização por dano moral a ser deferida.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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