TRT3. Dano moral. Indenização. Fixação. Danos morais. Quantum indenizatório.
«O cálculo da reparação dessa espécie de dano constitui tarefa das mais difíceis. Embora não haja em nosso ordenamento qualquer fórmula predeterminada, doutrina e jurisprudência balizam-se, sobretudo, no princípio da razoabilidade e num juízo de equidade. Assim, na determinação do valor da indenização por danos morais, deve o julgador levar em conta alguns aspectos, tais como o grau de culpa do empregador no evento danoso, a extensão do dano, o patrimônio material da empresa, além de se preocupar em não causar o enriquecimento ilícito da vítima com indenizações em valores elevados.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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