TRT3. Dano moral. Indenização. Fixação. Dano moral. «quantum» da indenização.
«No que diz respeito ao «quantum» da indenização por danos morais, deve-se levar em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a gravidade e a extensão do dano; o grau de culpa das partes envolvidas; a situação econômica das partes; e a necessidade de se atender à dupla finalidade do instituto, a saber, compensar a dor do ofendido e gerar efeito pedagógico para o ofensor, com vistas a evitar que reincida na conduta antijurídica.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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