DOC. 155.1032.2002.8500

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Prótese. Recusa injustificada de cobertura. Dano moral. Valor arbitrado. Razoabilidade. Reexame de prova.

«1. O valor fixado a título de indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando-se a incidência da Súmula 7/STJ, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisório ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

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