DOC. 155.1032.2003.8000

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Prisão preventiva. Indícios de materialidade e autoria. Presença. Negativa de participação no ilícito. Inviabilidade de exame na via eleita. Segregação fundada no CPP, art. 312 circunstâncias do crime. Gravidade. Periculosidade social. Necessidade de acautelamento da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo improvido.

«1. Presentes provas da materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva, autorizada está a decretação da preventiva, se demonstrada a sua necessidade e adequação.

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