STJ. Direito civil. Ação de indenização por danos morais. Pessoa jurídica acusada de ofensa a direitos autorais. Acórdão que reconhece a improcedência da acusações. Dano moral. Valor que não se mostra exorbitante. Súmula 7/STJ. Recurso não provido.
«1. Na via especial, não cabe a revisão do valor arbitrado a título de indenização por danos morais quando o montante fixado nas instâncias ordinárias não se revelar exorbitante ou irrisório. Incidência da Súmula 7/STJ.
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