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DOC. 156.5404.3001.1300

TRT3. Dano moral. Caracterização. Advertências. Dano moral.

«Se as advertências aplicadas ao empregado não redundaram em despedida por justa causa, e não geraram o alegado constrangimento, não se impõe ao empregador, a obrigação de instauração de processo administrativo, como pretendido pelo Autor, não gerando o alegado dano moral. RO a que se nega provimento.»

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