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DOC. 156.8972.4347.4005

TJSP. Coisa móvel. Peças de vestuário. Shorts personalizados. Compra e venda. Falta de entrega dos produtos, encomendados virtualmente. Inadimplemento incontroverso, ante a revelia da ré. Determinação de devolução do preço. Dano moral, contudo, não caracterizado. Frustração associada à falta de entrega dos produtos sem autonomia para, por si só, dar margem a reparação de índole moral, não atingindo de forma direta a esfera de valores da personalidade, tanto em mais em função do ressarcimento determinado quanto ao preço. Indenização a esse título descabida. Sentença de procedência parcial confirmada. Apelação da autora desprovida

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