DOC. 158.2462.6003.2800

TJSP. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Referindo-se a lide a alegada ocorrência de erro médico que teria provocado o óbito de paciente em decorrência de choque anafilático, necessária a realização de prova pericial, inadmissível se empreste laudo confeccionado para instrução de inquérito policial, ou seja substituída por prova testemunhal, inadmitida, outrossim, a lavratura de sentença sem oitiva de qualquer testemunha no contraditório. Sentença anulada, verificado o cerceamento de defesa. Recurso prejudicado.

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