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DOC. 158.4624.9002.6300

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Civil e processual. Dano moral. Valor da indenização. Exorbitância. Não verificação. Razoabilidade. Especificidades da causa.

«1. O valor fixado à título de indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando-se a incidência da Súmula 7/STJ, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisório ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) diante da especificidade do caso concreto.

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