TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM VISITAS E CONVIVÊNCIA. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. REDUÇÃO. CABIMENTO.
NO CASO, NÃO HAVENDO SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A CONSIDERAR, RECLAMA REDUÇÃO A VERBA PROVISÓRIA FIXADA À FILHA MENOR, DE 30% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PATERNOS, MANTIDA A OFERTA DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO, NA LINHA DE INCONTÁVEIS PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS (ÚNICO FILHO, SEM DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS).
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito