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DOC. 160.5895.1779.1030

TJSP. embargos de declaração - Alegação de omissão - Ausência de apreciação de contraminuta de agravo de instrumento - Admissão excepcional de embargos de declaração de caráter infringentes - Embargos de declaração acolhidos. agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Decisão que acolheu em parte a impugnação, condenando o impugnante ao pagamento dos honorários advocatícios ao advogado da parte impugnada - Insurgência de suspensão do feito que não comporta acolhida - Suspensão determinada no bojo do Tema 1190 do STJ que somente atinge Recursos Especiais e Agravos em Recursos Especiais -  Alegação de que a exequente, impugnada, deveria ter sido condenado nos ônus sucumbenciais - Possibilidade - Honorários advocatícios devidos ao executado/impugnante em razão do princípio da causalidade - Valor apurado que se aproxima do apresentado pelo impugnante - Decisão reformada para condenar a impugnada nos ônus sucumbenciais - Recurso parcialmente provido

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