DOC. 161.5533.0005.1100

STJ. Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Adolescente de treze anos. Abuso de confiança. Ameaça de morte. Prisão preventiva. Periculosidade do agente. Risco à integridade física da vítima. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso não provido.

«1. Extrai-se dos autos que o recorrente teria mantido relações sexuais com adolescente de 13 (treze) anos, com violência, abusando da confiança advinda do fato de ser íntimo da família da vítima, e ameaçando de morte a menor caso ela relatasse o episódio a alguém.

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