DOC. 161.5934.9003.6300

STJ. Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Violência doméstica. Lesão corporal. Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva. Periculosidade do agente. Risco à integridade física da vítima. Garantia da aplicação da Lei penal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso não provido.

«1. Extrai-se do decreto prisional que o recorrente teria desferido golpes de faca no braço direito e na região do tórax de sua companheira, jovem de 17 anos, ameaçando-a de morte, bem como mantendo-a em cárcere privado.

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