STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Recusa injustificada de tratamento de hemodiálise. Dano moral. Existência. Precedentes. Agravo improvido.
«1. Nas hipóteses em que há recusa injustificada de cobertura por parte da operadora do plano de saúde para tratamento do segurado, como no presente caso, a jurisprudência do STJ é assente quanto à caracterização de dano moral, não se tratando apenas de mero inadimplemento contratual.
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