STJ. Civil e processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Ofensa aos arts. 165 e 535, ambos do CPC, de 1973. Não ocorrência. Cobertura. Abusividade da cláusula que exclui a colocação de stent. Súmula 83/STJ. Tutela antecipada. Ausência dos requisitos. Súmula 7/STJ. Recurso manejado sob a égide do CPC, de 1973. Decisão mantida.
«1. As instâncias ordinárias, cotejando o acervo fático-probatório, concluíram que a recusa injustificada de cobertura a tratamento cirúrgico ao beneficiário deu ensejo à indenização por dano moral.
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