DOC. 163.9800.9015.5900

TJSP. Prova. Produção. Dano moral. Erro médico. Indenizatória. Determinada a juntada do laudo elaborado pelo IML, sob pena de exinção do feito. Impossibilidade. Apresentação pelo autor de justificativas plausíveis para a dificuldade em obtê-lo, o que inclui a sua não localização nas repartições consultadas. Teoria da carga probatória dinâmica. Aplicação. Cabimento. Atividade intervencionista do julgador, notadamente em favor da parte vulnerável, seja econômica ou tecnicamente, em contraponto à posição de inércia. Requisição do laudo junto IML diretamente pelo juízo. Deferimento. Recurso provido.

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