STJ. Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil. Cadáver em decomposição encontrado no reservatório de abastecimento de água. Dano moral não comprovado. Circunstâncias fáticas. Revisão. Incidência da Súmula 7/STJ.
«1. O Tribunal de origem concluiu pela inexistência do dever de indenizar, uma vez que a autora não comprovou que «o ocorrido os teria abalado psicologicamente ou violado seus direitos da personalidade» (fl. 273, e/STJ).
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