TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. DECISÃO AGRAVADA QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. IRRESIGNAÇÃO DO ALIMENTANTE QUE COMPORTA PARCIAL ACOLHIMENTO. DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO CASAMENTO QUE TEM POR FUNDAMENTO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SOLIDARIEDADE E DO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. A NARRATIVA DA AGRAVADA SOA VEROSSÍMIL, PORQUANTO É CRÍVEL QUE A SEPARAÇÃO DO EX-CÔNJUGE, DO QUAL DEPENDIA FINANCEIRAMENTE, RESULTE NA AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SE MANTER DIGNAMENTE. OUTROSSIM, A AGRAVADA LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE POR UM PERÍODO DA SEPARAÇÃO DE FATO, RECEBIA AJUDA FINANCEIRA DO REQUERIDO, O QUE É CONFIRMADO PELO AGRAVANTE, EVIDENCIANDO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DAQUELA. ADEMAIS, NÃO HÁ PROVA NOS AUTOS DE QUALQUER RENDIMENTO PERCEBIDO PELA AGRAVADA, EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE ALGUM OFÍCIO. NO QUE CONCERNE À CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE, É INCONTESTE QUE PAIRA DÚVIDA ACERCA DA SUA ATUAL RENDA. NÃO OBSTANTE O RECORRENTE TENHA COMPROVADO QUE ESTÁ DE AVISO PRÉVIO, NÃO REFUTOU A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA AGRAVADA DE QUE, POSTERIORMENTE, PASSOU A RECEBER RENDIMENTOS DE QUATRO ESCOLAS ESTADUAIS, ONDE LECIONA, TAMPOUCO ESCLARECEU SUA RENDA EXTRA DE AFINADOR DE PIANO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE COMPORTAM REDUÇÃO PARA 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DO VALOR PAGO PELO AGRAVANTE A TÍTULO DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DA AGRAVADA. PERCENTUAL QUE PERMITE AO RECORRENTE ARCAR COM AS SUAS DESPESAS, SEM DESAMPARAR A AGRAVADA ANTES DA NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
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