TJRJ. APELAÇÃO. CP, art. 140. DELITO DE INJÚRIA IMPUTADO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO.
Do mérito: A materialidade e a autoria delitivas foram suficientemente comprovadas no caso vertente, sobretudo diante da prova oral produzida nos autos, corroborada pelas declarações extrajudiciais da ofendida e pelo registro de ocorrência, que não deixam a menor dúvida acerca da procedência da acusação.
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