DOC. 165.2472.9008.9500

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Internet. Criação de comunidade no site «ORKUT» tendo como tema a autora, com a denominação «Temos pena dela». Apresentação de sua foto, com comentários ofensivos à sua honra e caráter. Ajuizamento da ação contra a proprietária da comunidade, amiga de algumas conhecidas da autora. Evidente hostilidade entre os envolvidos, descaracterizado eventual aspecto de «brincadeira». Liberdade de expressão que não se sobrepõe à honra. Conduta ilícita evidenciada. Dano moral configurado ante os transtornos e aborrecimentos causados. Indenização fixada em cinco salários mínimos. Recurso parcialmente provido para este fim.

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