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DOC. 165.3124.0014.2600

TJSP. Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Hipótese em que o desate da controvérsia prescindia da produção de provas em audiência. Dispensável, portanto, a oitiva da testemunha, cujo depoimento, ainda que afastada a contradita, não interferiria no rumo da ação. Dá-se por prejudicado o agravo retido.

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