TRT18. Doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho. Inexistência dos elementos ensejadores do dever de indenizar indenizações indevidas.
«Para o deferimento de indenizações por danos decorrentes de acidente de trabalho devem estar presentes todos os elementos ensejadores do dever de reparação, quais sejam, o dano sofrido, a culpa do agente causador do dano e o nexo de causalidade. Ausentes o nexo de causalidade e a culpa do reclamado, são indevidas as indenizações pleiteadas.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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