TRT18. Justa causa. Ônus da prova.
«A justa causa é o motivo relevante, previsto legalmente, que autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito que comete a infração, no caso, o empregado. Por se tratar da penalidade mais grave a que se sujeita o trabalhador, a prova a respeito deve ser robusta e convincente, de modo a inviabilizar a continuidade da relação empregatícia, cujo ônus é do empregador, a teor do CPC, art. 333, II. Recurso do reclamante a que se nega provimento.»
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