DOC. 166.0135.7000.6400

TRT4. Contrato de trabalho. Unicidade contratual. Terceirização. Fraude. Contratos sucessivos. Prestadoras diversas. Tomadora única.

«[...] Hipótese em que o reclamante laborou durante mais de quinze anos como operador de empilhadeira na tomadora de serviços por intermédio de sucessivos contratos de trabalho mantido com empresas prestadoras de mão de obra. Demonstrado que a atividade desenvolvida pelo reclamante era contínua na tomadora e essencial à atividade econômica, com subordinação direta à tomadora de serviços. Recurso provido, no aspecto, com determinação de retorno dos autos à origem para análise dos pedidos prejudicados. [...]»

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