STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o narcotráfico. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Segregação fundada no CPP, art. 312. Diversidade e natureza das substâncias tóxicas capturadas. Circunstâncias do flagrante. Ilícito praticado com auxílio de adolescente. Gravidade concreta do delito. Garantia da ordem e saúde pública. Segregação justificada e necessária. Desproporcionalidade da medida. Inviabilidade de exame na via eleita. Providências cautelares alternativas. Insuficiência. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Coação ilegal inexistente. Reclamo improvido.
«1. A diversidade de substâncias estupefacientes apreendidas, bem como a natureza mais nociva da cocaína, droga de alto poder viciante e alucinógeno, são fatores que, somados às demais circunstâncias da prisão em flagrante - precedida por denúncia sobre possível prática de tráfico de drogas no local, ocasião em que a recorrente, juntamente com o corréu e uma adolescente, foram surpreendidos, mantendo em depósito, além do material tóxico, uma balança de precisão, uma arma de fogo, diversos aparelhos de telefonia celular, cartões de crédito e certa quantia em dinheiro - indicam dedicação à narcotraficância, autorizando a preventiva.
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