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DOC. 166.5434.7002.1500

STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Indenização por dano moral. Contrato de empréstimo. Demora na liberação do valor. Devolução de cheque por insuficiência de fundos. Falha na prestação do serviço. Pedido de majoração do valor.

«1. Admite-se, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Precedentes. Hipótese em que o valor estabelecido atende às circunstâncias de fato da causa, de forma condizente com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

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