TJSP. CONSUMIDOR - Declaração de Inexistência de relação jurídica e inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral - falta de provas de que houve solicitação do serviço pela autora - embora tenha havido utilização dos serviços, não há demonstração de que fora a autora a solicitante ou concordou com a instalação dos serviços - ônus do fornecedor em identificar, perfeitamente, o Ementa: CONSUMIDOR - Declaração de Inexistência de relação jurídica e inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral - falta de provas de que houve solicitação do serviço pela autora - embora tenha havido utilização dos serviços, não há demonstração de que fora a autora a solicitante ou concordou com a instalação dos serviços - ônus do fornecedor em identificar, perfeitamente, o contratante - ausência de demonstração de contratação enseja declaração de inexistência de débito - documentos apenas parcialmente anexados não demonstram nenhum vínculo com a recorrida - veracidade de tela sistêmica não abrange autoria da contratação, mas apenas utilização dos serviços e local de instalação - inexistência de demonstração de vínculo da recorrida com o local de instalação - declaração de inexistência de débito irretocável - dano moral - ocorrência - lançamento indevido em cadastro de proteção ao crédito - valor da indenização em R$5.000,00 - excessiva moderação do juízo de primeiro grau - impossibilidade de alteração do montante - recurso improvido.
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