DOC. 170.1775.1002.3600

STJ. Recurso em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Elevada quantidade de droga (1,7kg de crack). Necessidade de garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Inaplicabilidade de medida cautelar alternativa. Flagrante ilegalidade não evidenciada. Recurso parcialmente conhecido e desprovido.

«1. O recurso está prejudicado em relação ao recorrente Orlando dos Santos Sousa. Conforme consulta ao sítio do Tribunal a quo, verifica-se que foi concedida liberdade provisória em seu favor em 18/5/2016. Assim, não há como negar a perda superveniente do objeto do recurso ordinário do primeiro recorrente.

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