STJ. Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Recusa à cobertura de procedimento cirúrgico emergencial, sob alegação de carência. Cláusula abusiva. Dano moral configurado. Precedentes do STJ. Quantum indenizatório razoável. Agravo interno desprovido.
«1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que há caracterização do dano moral quando a operadora do plano de saúde se recusa a cobrir o tratamento médico emergencial ou de urgência, não havendo que se falar em mero aborrecimento por inadimplemento contratual.
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