STJ. Processo penal. Recurso em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão cautelar. Gravidade concreta. Periculosidade. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso a que se nega provimento.
«1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos delituosos. In casu, o magistrado apontou que «as circunstâncias do crime são extremamente graves, tendo a subtração do veículo se efetivado mediante emprego de arma de fogo, a qual foi apontada para as vítimas, e mediante concurso de agentes. Ademais, os autuados evadiram do local na posse e condução do veículo e, durante a fuga ao visualizarem a Policia Militar, os autuados tentaram se evadir, sendo o autuado Tiago, de pronto detido e o coautuado Marco Antônio chegou a apontar uma arma em direção aos policiais», tudo a conferir lastro de legitimidade à medida extrema.
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