STJ. Processual penal. Penal. Recurso especial. Homicídio qualificado. Confissão espontânea. Assunção de fato típico diverso do que o imputado. Manifestação que não concorreu para a condenação do réu. Recurso especial improvido.
«1. Independentemente da confissão de elementar configuradora de crime diverso daquele imputado, é firme a jurisprudência deste Sodalício em afastar a incidência da atenuante da confissão espontânea nas hipóteses em que a manifestação do réu não concorrer para a formação do juízo condenatório.
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