DOC. 177.9813.4004.4600

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dano moral. Valor. Razoabilidade. Responsabilidade. Nexo de causalidade. Ausência. Súmula 7/STJ.

«1. O valor fixado a título de indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando-se a incidência da Súmula 7/STJ, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisório ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que arbitrado em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

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