STJ. Processual penal e penal. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo para julgamento. Não configuração. Súmula 64/STJ. Recurso em habeas corpus improvido.
«1 - A aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma meramente aritmética. Nesta perspectiva, não se verifica ilegalidade quando o andamento processual encontra-se compatível com as particularidades da causa, não se tributando, pois, aos órgãos estatais indevida letargia. Ademais, durante período longo o réu encontrava-se foragido.
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