STJ. Processual penal e penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Centro terapêutico. Maus tratos majorado. Cárcere privado qualificado. Associação criminosa. Situação fático-processual do paciente diferente da situação dos corréus soltos por esta corte em outro habeas corpus. Paciente que fugiu do distrito da culpa. Custódia necessária. Habeas corpus denegado.
«1 - Mesmo que conste nos autos cópia do distrato do contrato de locação do imóvel em que funcionava o centro terapêutico Rafard e de nota de esclarecimento (fl. 36/39), demonstrando, assim, que a clínica, onde ocorreram os fatos apurados na ação penal, encerrou suas atividades profissionais naquele local, fato este que foi considerado no julgamento do habeas corpus HC 411.415, por esta Sexta Turma, para a soltura do corréu LEANDRO MALAQUIAS DE
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