DOC. 181.5970.3009.6300

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Paciente gestante que recebeu resultado falsopositivo para HIV em teste rápido durante o pré-operatório. Impossibilidade de amamentação não comprovada nos autos. Realização de novos testes em curto espaço de tempo, com resultados negativos. Ausência do nexo de causalidade entre a atuação do nosocômio estatal e o evento danoso. Responsabilização afastada tendo em vista a postura regular do estabelecimento hospitalar. Inexistência de danos morais indenizáveis. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.

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