TST. Valor arbitrado à indenização por dano moral. R$ 50.000,00. Verifica-se que o trt, ao manter o valor da indenização por danos morais, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), proferiu decisão adequada à reparação do dano moral experimentado pelo autor, restando atendido, ainda, o caráter pedagógico da penalidade, de modo a impelir o empregador a obstar comportamentos lesivos e a adotar medidas preventivas para evitar danos a seus empregados, não ofendendo a regra do CF/88, art. 5º, V. Recurso de revista integralmente não conhecido.
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