STJ. Processo penal. Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão cautelar. Periculosidade. Gravidade concreta. Motivação idônea. Ocorrência. Ordem denegada.
«1 - Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos fatos delituosos, consistente na prática de roubo majorado pelo concurso de quatro agentes e emprego de arma branca (faca) contra vítima mulher, que foi agredida com violência e teve restringida a liberdade mesmo após fazer menção de entregar a chave de seu carro aos agentes (ela foi supostamente agarrada pelos cabelos e jogada no interior do veículo, sendo por eles subjugada e ameaçada no momento em que exigiam a senha do cartão de crédito - houve, inclusive, ameaça de irem até sua residência). O juízo de primeiro grau destacou, ainda, que os acusados «entraram em contrafluxo no trânsito, colidindo com veículos e quase capotando», tudo a conferir lastro de legitimidade à medida extrema.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito