STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não ocorrência. Recurso desprovido.
«1 - Caso em que o recorrente se encontra segregado cautelarmente em razão da elevada gravidade da conduta e da sua periculosidade, sobretudo porque o crime de homicídio foi praticado com uma excepcional frieza - juntamente com os demais corréus, teria baleado e esfaqueado a vítima na região do pescoço, posteriormente queimando o cadáver e enterrando-o em uma cova rasa, sendo que o recorrente ainda é apontado como o autor do «tiro de misericórdia», bem como o responsável por cavar a cova onde o corpo foi enterrado.
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