STJ. Penal e processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Lesão corporal e violência doméstica. Dosimetria. Primeira fase. Culpabilidade. Exasperação fundamentada. Precedentes.
«A medida da culpabilidade está relacionada ao grau de censurabilidade da conduta a partir dos elementos concretos disponíveis no caso em apreço. In casu, sobre referida circunstância, pontou o Tribunal origem: «o acusado agiu com de forma extremamente reprovável, evidenciando dolo mais grave do que aquele já esperado pela prática do tipo penal já que, motivado pelo ciúme, e evidenciando alto grau de instabilidade emocional, passou a agredir a vítima, dentro do ambiente doméstico, causando-lhe momentos de grande temor», empregando, portanto, fundamentação idônea.
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