TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE POR VEÍCULO PARTICULAR. DANO ESTÉTICO E MORAL. VERBAS CORRETAMENTE FIXADAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1.
Trata-se de demanda em que a autora alega ter sido vítima de acidente de trânsito provocado pelo réu, o que lhe causou dano estético e moral. 2. Sentença de parcial procedência para condenar o réu a pagar R$ 9.000,00 e R$ 5.000,00, a título de danos morais e danos estéticos. 3. O recurso da autora cinge-se ao pedido de majoração das verbas indenizatórias. 4. De acordo com as fotografias dos autos, o acidente provocou duas cicatrizes no braço esquerdo da vítima. Majoração da verba por dano estético para o total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 5. Dano moral majorado para R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). Vítima se submeteu à internação hospitalar, procedimento cirúrgico, tratamento fisioterápico e afastamento de suas atividades por mais de 6 (seis) meses, considerados, ainda, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e bem como a função pedagógica da indenização por dano moral, sobretudo pela infração de trânsito gravíssima cometida pelo réu. 6. Provimento do recurso.
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