STJ. Processual penal e penal. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamentação idônea. Gravidade concreta da conduta. Ilegalidade. Ausência. Recurso em habeas corpus improvido.
«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na gravidade da conduta imputada ao paciente, tratando-se de homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2º, II e IV) que causou revolta na comunidade local, tendo o Juízo ressaltado o caráter intimidativo do acusado, que era conhecido na comunidade por sempre andar armado com canivete ou faca, tendo inclusive já sacado armas e ameaçado alguns moradores do local, não há se falar em ilegalidade do decreto prisional.
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