DOC. 191.6050.3004.3900

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio qualificado. Prisão preventiva. Segregação devidamente fundamentada na conveniência da instrução criminal. Ameaça à testemunha. Fundamentação idônea. Existência. Menção ao motivo do crime pelo tribunal. Irrelevância. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Ordem denegada.

«1 - A decretação da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada para conveniência da instrução criminal, em virtude da notícia de ameaça à testemunha. Precedentes.

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