TJSP. APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA -
Consórcio - Consorciado desistente/excluído - Pleito de devolução das quantias pagas - Sentença de parcial procedência - Insurgência recursal da ré - Taxa de administração - Direito de retenção pela administradora - O valor descontado deve ser proporcional ao tempo em que o consorciado esteve vinculado ao grupo - Valores devidos após o encerramento do grupo - Multa contratual e cláusula penal - Descabimento - Ausência de prova de que a saída do consorciado ocasionou prejuízo ao grupo de consórcio - Correção monetária - Aplicação da Tabela Prática desta Corte - Índice que melhor recompõe as perdas inflacionárias - Envio de comprovantes das assembleias - Sentença ultra petita, neste ponto - Pedido não formulado na inicial - Insurgência recursal da autora - Decaimento mínimo - Sucumbência recíproca afastada - Sentença parcialmente reformada - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO
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