DOC. 193.5680.7003.0700

STJ. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência. Recurso improvido.

«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada nas circunstâncias do delito, praticado por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel, tendo o paciente golpeado a vítima, genitora de sua filha, na região da face e cabeça, terminando por asfixiá-la por constrição do pescoço, causando-lhe lesões que foram a causa efetiva de seu óbito, não há que falar em ilegalidade.

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