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DOC. 193.7580.2008.6700

STJ. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Segregação fundamentada no CPP, art. 312. Gravidade concreta do delito. Diversidade e elevada quantidade de drogas apreendidas. Acautelamento da ordem pública. Custódia fundamentada e necessária. Coação ilegal não demonstrada.

«1 - A considerável quantidade de tóxico apreendido por ocasião do flagrante, aliada a diversas denúncias dando conta de que a recorrente e o corréu, seu companheiro reincidente no crime de narcotráfico, comercializavam entorpecentes reiteradamente em sua residência, são fatores que revelam dedicação à narcotraficância, justificando a preservação da preventiva.

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