STJ. Agravo regimental. Habeas corpus. Roubo majorado. Compensação entre a reincidência e a confissão espontânea. Possibilidade. Entendimento consolidado pela Terceira Seção do STJ. Insurgência desprovida.
«1 - A 3ª Seção deste Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do EREsp. Acórdão/STJ, sedimentou o entendimento de que é possível se operar a compensação entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante da reincidência, na medida em que igualmente preponderantes, haja vista se relacionarem à personalidade do agente.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito